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Camaçari e Dias D'Ávila - Ba
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SEC no YouTube Cálculos de recisões de contrato de trabalho; realização da homologação; dúvidas quando à documentação para homologação;
Dúvidas sobre rescisão. Revisar homologações feitas por funcionários que tenham menos de 1 ano na empresa e receberam suas rescisões no local de trabalho.
Documentação para homologação. Análise de documentação que é utilizada para realizar o processo. Bem como todas as orientações necessárias para dar os próximos passos depois de homologado.
Documentos necessários para realização:
Termo de rescisão em 04 (quatro ) vias
Carteira de Trabalho (com baixa ou no ato)
Comprovante Aviso Prévio
RAIS - Relação Anual de Informação Social
Livro de Registro
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Carta de Referencia
Carta de Preposto
Contribuição Sindical dos Últimos 5(cinco) anos. *Suspenso
Extrato de FGTS (analítico)
Multa 40% sobre o FGTS + Comprovante. *Exceto justa causa
Extrato de INSS em 02 (duas) vias
Formulário de Seguro Desemprego
Espelho de Horas Extras
03 (três) Últimoscontra-Chegues. [Comissionados]
P. P. P. (PerfilProfissiografico Previdenciário)
Taxa Assistencial. *Suspenso
Extrato de deposito feito pela empresa, para fins de comprovação.
Chave de Conectividade
Deposito em conta, Ordem de Pagamento nos Correios, Chegue Administrativo ou Feito em espécie.
Informamos a todas as Empresas e Contabilidades que as homologações,somente serão realizadas com a documentação exigida na página 1 desde documento. As mesmas serão reagendadas, cabendo a ônus de multas e encargos de atraso por atraso de pagamento na homologação à empresa. Pedimos para os agendamentos já realizados, deverão chegar com antecedência do seu agendamento. Podendo sofrer as mesmas sanções.
É de conhecimento de todos, que ao receber o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), a empresa tem um prazo (10 dias para aviso indenizado, e 30 dias para aviso trabalhado) para providenciar toda a documentação necessária, bem como exames médicos, extratos bancários (INSS, FGTS e Afins). Por esse motivo, não cabe ao sindicato aguardar a demanda diária, ou (exceção) para algumas empresas que por vício, não trazem a documentação completa ou esquecem.
Por isso! Venha fazer parte do sindicato, junte-se a nós, filie-se e contribua para que possamos melhorar cada vez mais. E com isso, transportar nossos resultados para vida, para a mesa e também para o cotidiano de cada trabalhador e trabalhadora mossa categoria. Seja sindicalizado! Juntos, Somos mais fortes.
Nildo Santana, Presidente
Fonte: Editoria: IBGE | Débora Silva Costa
08/12/2023 18h00 | Atualizado em 08/12/2023 18h03
| Publicação: 2023-12-11 08:42:05
Os diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz Carlos Motta (Presidente), Lourival Figueiredo Mello (Secretário-Geral) e Guiomar Vidor (Negociação Coletiva Relações do Trabalho) assinaram, dia 31 de julho, acordo com o Grupo Carrefour que, conforme o documento, “tem como objetivo implantar medidas compensatórias e mitigatórias dos efeitos da compra das empresas do Grupo BIG.” Pelo Grupo assinou Alberto Lacerda, gerente de Relações Sindicais.
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